TJAL — 02241737120038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03525d1e186ff0058adffbb5793097d80046fc6956a8cf7b2b02605157c1d728

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-23 a 2023-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-06
Publicação (TPU 92)
2023-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-05
Desistência (TPU 463)
2023-07-19
Conclusão (TPU 51)
2023-05-18
Petição (TPU 85)
2023-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-03
Publicação (TPU 92)
2023-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-28
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-04-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-28T00:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2023-02-03T11:21:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2023-04-27T09:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2023-04-28T16:44:37.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  5. 2023-04-28T18:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2023-04-28T18:07:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  7. 2023-04-28T19:47:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2023-05-03T13:14:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2023-05-09T02:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2023-05-18T08:45:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2023-07-19T17:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2023-09-05T01:43:44.000Z — Desistência (TPU 463)
  13. 2023-09-05T15:41:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2023-09-06T14:42:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-07-19T12:28:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 74
        }
      ]
    }
  16. 2021-07-19T12:35:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  17. 2010-10-28T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2010-10-28T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2012-03-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-03-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-09-29T08:43:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  22. 2016-09-29T08:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-09-29T10:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2016-10-06T14:50:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-10-02T13:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-10-02T13:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2017-10-02T13:16:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2017-10-16T12:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2018-06-08T11:08:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-06-12T18:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2018-06-12T18:30:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2018-06-23T14:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  33. 2018-06-28T13:46:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2019-02-11T16:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2019-08-23T11:33:55.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  36. 2019-08-23T11:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  37. 2019-08-23T11:36:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2019-09-05T15:11:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  39. 2021-04-08T19:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  40. 2021-05-24T15:15:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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