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TJBA — 07837286020128050001

Classe: Execução FiscalOrgao: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6da554623689a8e75baf106fcf01ff5c48a503a9edb1fa551c50be214a7eb4e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-19 a 2023-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-26: Definitivo (TPU 246)
2023-07-26: Remessa (TPU 123)
2023-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-05: Publicação (TPU 92)
2023-06-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-15: Publicação (TPU 92)
2022-10-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-03: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços | Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-09-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2014-12-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2020-02-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-03-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-08-12T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2022-03-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
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2022-09-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-07-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2012-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-05T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-16T00:00:00.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-05T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-02-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-05T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-10-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-10-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-10-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-05-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}
```

2023-05-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
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2023-06-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

2023-06-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2023-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

2023-07-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4178",
    "nome": "10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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