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TJMT — 00002378220098110019

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fbe78b10ed74f0cfb737071a7ef03f7e1180e3a160a82a7b90615e14c4a01cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 213 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-05 a 2025-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-14: Desarquivamento (TPU 893)
2025-04-14: Remessa (TPU 123)
2025-04-14: Remessa (TPU 123)
2023-06-07: Provisório (TPU 245)
2023-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-26: Petição (TPU 85)
2023-05-22: Publicação (TPU 92)
2023-05-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 213. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-03-05T16:23:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-26T15:21:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-03-30T13:11:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-03-30T15:38:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-05-19T16:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-05-26T14:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-06-09T13:30:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-06-09T17:52:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-06-24T15:07:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-06-24T17:58:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-08-25T16:45:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-08-25T16:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-26T14:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-04T12:48:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-04T13:35:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-10-08T16:03:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-08T17:13:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-20T13:55:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8130",
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2009-10-20T13:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-29T14:37:55.000Z — Mandado (TPU 106)

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2009-11-03T14:09:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-03T16:49:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-10T15:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-10T09:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2009-12-30T17:13:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-30T17:37:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
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    "codigo": "8130",
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  }
}

2010-01-28T16:21:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2010-01-28T17:16:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2010-10-05T12:23:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2011-02-15T14:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2011-03-03T14:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2011-03-03T15:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
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2011-04-11T16:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002316520154013903 — Execução Fiscal · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 09ª - Belém
STJ — 00004083520144010000 — Agravo em Recurso Especial · 2024-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
TRF1 — 00002300820144014100 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 05ª - Porto Velho
TJMT — 00003224020098110093 — Execução Fiscal · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
TRF1 — 00002303220184013400 — Execução Fiscal · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 11ª - Brasília
TJGO — 00187972920098090019 — Execução Fiscal · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / Vara Judicial
TJRO — 70365433220168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
TJBA — 80006741720198050176 — Execução Fiscal · 2019-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / VARA CÍVEL