Recurso Ordinário — Classificação e/ou Preterição — TJMG 03672845120198130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 519ff94868e12b6b000271d386dfa76ea5d83f2b7c4841c7fc35163517ef0724
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Classificação e/ou Preterição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-08-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-09-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-09-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-09-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-09-11 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-09-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-02-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-29 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-11
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-04
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Classificação e/ou Preterição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2020-09-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2020-09-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2020-08-21T00:55:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2020-09-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2020-09-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2020-09-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-02-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 03796263620158130000 — Recurso Ordinário · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 17178951020228130000 — Recurso Especial · 2023-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- TJAC — 10011471620188010000 — Recurso Ordinário · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Tribunal: TJMG / TJAC
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 11833779020188130000 — Recurso Ordinário · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência
- TJAC — 00028601920138010000 — Recurso Ordinário · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Tribunal: TJMG / TJAC
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJAC — 10007834420188010000 — Recurso Ordinário · 2018-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Tribunal: TJMG / TJAC
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00004320620084058102 — Recurso Especial · 2012-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJRN — 00115328720108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Recurso Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA