TJAC — 00028601920138010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3461232a73795a26112b052453dfe4c74dff88202995ddcf732acb0b57eb448c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Classificação e/ou Preterição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003827620178130416 — Recurso Especial · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJMG — 51395340320168130024 — Recurso Especial · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 52731229620228130024 — Recurso Especial · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51480581820188130024 — Recurso Especial · 2023-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJPI — 00001681320168180083 — Mandado de Segurança Cível · 2016-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Recurso Ordinário / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª VARA DE FLORIANO
- TJAP — 00024680920198030002 — Cumprimento de sentença · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- STJ — 00003812020148170470 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2017-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF6 — 00000571320164013809 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF6
- Classe processual: Recurso Ordinário / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA