Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Doença Ocupacional — TRT9 00000033120175090018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5bbbc20090eebd74f847ab2e8c316532d694338232922c594816761c804a6b8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 291 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Cartão de Ponto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Horas in Itinere Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-11-14 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2018-04-13 — de Instrução e Julgamento; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2019-02-13 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/253 - 2020-03-31 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/112 - 2020-06-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/261 - 2022-11-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/272 - 2023-03-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/209 - 2023-03-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/211 - 2023-04-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/216 - 2023-05-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/217 - 2023-05-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/218 - 2023-05-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/219 - 2023-05-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/220 - 2023-06-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/277 - 2023-07-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2023-07-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/289 - 2023-07-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/290
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-11-14 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-04-13 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-02-13 trata do assunto oficial «Doença Ocupacional»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/253
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T17:22:08.729000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170106185404
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f5bbbc20090eebd74f847ab2e8c316532d694338232922c594816761c804a6b8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 291 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-06 a 2023-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doença Ocupacional | Doença Ocupacional | Adicional de Hora Extra | Cartão de Ponto | Horas in Itinere | Assistência Judiciária Gratuita
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- Ver outros registros do assunto TPU 13770
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 291. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-06T18:54:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-01-20T13:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-01-30T16:48:05.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-02-02T14:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-02-02T14:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-02-03T00:13:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-02-03T00:13:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-04-06T09:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-05-25T09:58:04.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-05-25T11:33:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-06-01T14:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-06-06T14:52:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-06-07T00:17:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-06-07T00:17:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-06-09T13:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-06-13T00:39:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-06-13T00:39:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-06-13T14:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-06-20T00:11:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-06-20T00:11:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-06-20T00:11:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-06-20T00:21:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-06-20T00:21:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-06-20T00:21:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-06-30T00:12:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-07-31T10:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-08-02T00:20:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-08-02T00:20:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-08-08T00:23:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-08-08T00:23:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-08-14T14:50:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-08-15T08:42:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-08-15T08:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-08-16T00:11:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-08-16T00:11:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-10-06T13:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-10-18T00:16:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-10-18T00:16:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-10-24T00:16:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } } - 2017-10-24T00:16:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20354", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00002487920155020059 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 59ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT5 — 00000693920235050009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 9ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT2 — 00000079620115020463 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT24 — 00241473920165240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ
- TRT2 — 00004532220125020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT15 — 00001009620125150096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT15
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí
- TRT4 — 00014120420115040661 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- TRT4 — 00000522020145040664 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA / 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000033120175090018 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Doença Ocupacional | Doença Ocupacional | Adicional de Hora Extra | Cartão de Ponto | Horas in Itinere | Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 291 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f5bbbc20090eebd74f847ab2e8c316532d694338232922c594816761c804a6b8. SHA-256 do comentário:67d9f1b58505747480f29ad0216d4af980f3ce3998fe0cbf57f636157a613984.