Ir ao conteúdo

TJPI — 00001309020208180008

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6008eaa20897c751757567634dd52a30fdd50d2fe19a32a14034266a6eb7cb4a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes de Abuso de Autoridade

Ver outros registros do assunto TPU 3606

Movimentações públicas

2020-08-31T11:32:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2020-09-11T08:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2020-11-03T12:03:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2020-11-26T18:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2020-11-27T10:37:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2021-05-25T11:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2021-06-10T09:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2021-06-22T08:48:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2021-06-22T08:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2021-06-24T09:09:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2021-08-11T09:56:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2021-08-17T10:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2021-09-14T10:53:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2021-11-22T14:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2020-10-09T09:40:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2021-06-10T10:49:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2021-08-24T11:23:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2021-12-01T18:10:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}
```

2021-12-02T06:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2022-01-13T14:46:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2020-08-31T11:32:33.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2020-09-11T11:38:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2020-09-11T11:48:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2020-10-16T17:17:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2020-11-03T12:02:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2020-11-27T10:20:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2020-11-27T10:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2021-02-22T10:27:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2021-06-10T10:37:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2021-06-10T10:42:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2021-06-16T15:51:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2021-06-22T08:47:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2021-06-22T11:34:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2021-06-22T11:36:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2021-08-11T09:00:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2021-08-17T11:59:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2021-08-17T12:03:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2021-09-02T16:29:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2021-09-14T10:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2021-11-30T15:21:26.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}
```

2022-01-13T14:50:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

2022-06-09T14:23:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11357",
    "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJPA — 00002932820068140055 — Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade · 2006-05-30 · 1 referência(s) em comum
TJPI — 00001646520208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
TJMS — 00001998920128120002 — Inquérito Policial · 2012-02-06 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001377920238080065 — Inquérito Policial · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
TJRR — 08011034120248230005 — Execução da Pena · 2024-12-13 · 1 referência(s) em comum
TJSP — 00095505420108260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-06-24 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002947920138110110 — Inquérito Policial · 2013-03-13 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001359820238080004 — Inquérito Policial · 2023-02-06 · 1 referência(s) em comum