TRE-PA — 00000529020176140037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80bf5fb3647791a98c11614eb990aac76336c530d8b9e9371289e15f3a304433
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-09 a 2018-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-08
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-02
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-07-31
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-06-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-09
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador | Contas
- Ver outros registros do assunto TPU 11697
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 11692
Movimentações públicas
- 2018-04-09T12:11:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2018-06-06T08:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2018-07-31T09:08:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2018-08-02T13:16:28.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2018-08-08T09:45:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2018-08-20T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00005613020166140013 — Recurso Eleitoral · 2017-01-26 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2
- TSE — 06003387120206250016 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-08-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / GABINETE STJ2
- TRE-SE — 06010500720206250034 — Recurso Eleitoral · 2021-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PA — 00003982520166140086 — Recurso Eleitoral · 2017-11-22 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal
- TRE-PA — 00001491620176140094 — Recurso Eleitoral · 2017-06-30 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- TSE — 06003365920246130319 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-07-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / GABINETE STJ1
- TSE — 06003375620246020026 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / GABINETE STJ2
- TRE-MA — 00001405620176100000 — Mandado de Segurança Cível · 2017-10-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / CORREGEDORIA