TRE-PA — 00003982520166140086
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b23a9bea1a21d7dd706e7d1873e79152040308a31c2a57e362d13657231a1b71
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-22 a 2018-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-13
- Publicação (TPU 92)
- 2018-07-11
- Mérito (TPU 12200)
- 2018-07-11
- Provimento (TPU 237)
- 2018-07-06
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-04-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador | Contas | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 11692
- Ver outros registros do assunto TPU 11697
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-22T10:55:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2018-04-20T13:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2018-07-06T08:26:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2018-07-11T09:44:18.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2018-07-13T08:38:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2018-07-11T09:22:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } } - 2018-07-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal Substituto" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00005613020166140013 — Recurso Eleitoral · 2017-01-26 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2
- TSE — 06003387120206250016 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-08-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / GABINETE STJ2
- TRE-SE — 06010500720206250034 — Recurso Eleitoral · 2021-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SE
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PA — 00005022120166140020 — Recurso Eleitoral · 2018-04-24 · 4 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00009815220166140072 — Recurso Eleitoral · 2017-06-21 · 4 referência(s) em comum
- TSE — 06003365920246130319 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-07-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / GABINETE STJ1
- TSE — 06003375620246020026 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / GABINETE STJ2
- TRE-MA — 00001405620176100000 — Mandado de Segurança Cível · 2017-10-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / CORREGEDORIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada