TJSP — 15011310620218260161

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE DIADEMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93efde81b61a39b0a08740d72ac9a8224d8570d7ccf1fc6fe5fa4fd9e04f36a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-27 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-16
Conclusão (TPU 51)
2024-04-15
Recebimento (TPU 132)
2024-04-15
Recebimento (TPU 132)
2024-03-20
Documento (TPU 581)
2024-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-14
Conclusão (TPU 51)
2024-02-07
Conclusão (TPU 51)
2024-02-06
Recebimento (TPU 132)
2023-12-20
Petição (TPU 85)
2023-11-30
Documento (TPU 581)
2023-11-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-27T11:40:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 2021-04-27T17:06:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2021-04-29T18:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2021-04-29T18:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2021-05-04T17:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2021-05-04T17:21:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2021-05-04T18:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2021-06-04T09:53:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2021-06-07T19:04:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2021-06-07T19:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  11. 2021-06-10T09:56:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2021-06-10T09:57:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2021-06-10T11:06:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  14. 2021-08-12T14:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2021-08-17T09:28:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2021-08-17T09:28:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2021-08-17T09:45:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-08-17T09:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2021-08-26T18:11:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2021-09-01T12:35:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2021-09-03T16:44:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-09-03T16:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  23. 2021-09-16T00:26:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2021-09-17T07:03:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2021-10-18T10:27:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  26. 2021-10-18T10:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2021-10-18T14:20:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  28. 2021-10-19T14:01:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-10-21T11:08:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  30. 2022-02-01T19:57:12.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  31. 2022-07-13T16:56:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  32. 2022-08-10T16:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  33. 2022-10-11T14:27:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  34. 2022-10-11T14:27:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  35. 2022-10-11T14:28:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  36. 2022-10-11T14:33:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-10-11T14:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  38. 2022-10-23T10:05:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  39. 2022-10-24T12:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  40. 2022-10-25T18:53:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.