Ir ao conteúdo

TRT9 — 00000524120265090670

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccdc89228e4cce012cf1fbf1de3518770a5aaf674babac3cda1dc68afdf77892

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-15 a 2026-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-04: Remessa (TPU 123)
2026-07-04: de Julgamento (TPU 12751)
2026-07-02: Petição (TPU 85)
2026-06-22: Publicação (TPU 92)
2026-06-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-22: Publicação (TPU 92)
2026-06-20: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-17: Conclusão (TPU 51)
2026-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Correção Monetária | Honorários Advocatícios | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Contrato de Experiência - Nulidade | Verbas Rescisórias | Salário por Fora - Integração | Saldo de Salário | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Indenização por Dano Moral | Assédio Moral | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Feriado em Dobro | Trabalho aos Domingos | Horas Extras | Férias | Férias / Gozo / Fruição | FGTS | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Horas Extras | Adicional de Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-15T12:33:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-01-16T10:37:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-01-16T10:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-01-20T22:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-01-21T09:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-01-23T04:39:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
```

2026-01-23T04:39:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-02-03T01:28:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-02-03T13:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-02-13T00:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-04-27T12:16:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-04-27T13:34:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-04-28T08:31:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-04-28T08:31:13.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-04-30T17:52:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-05-05T23:44:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-05-11T11:58:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-05-11T15:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-05-29T17:37:54.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-05-29T17:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-05-29T17:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-06-01T04:47:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-06-01T04:47:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
```

2026-06-01T04:47:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-06-01T04:47:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
```

2026-06-16T23:20:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-06-17T00:13:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-06-17T08:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-06-20T12:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-06-20T12:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-06-22T06:39:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-06-22T06:39:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
```
2026-06-22T06:39:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
```

2026-06-22T06:39:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-07-02T11:49:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-07-04T12:37:04.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-07-04T12:40:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-01-20T22:44:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-05-29T17:37:54.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2026-06-20T12:07:37.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20384",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000693620245090965 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
TRT9 — 00000693720245090124 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-30 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
TRT23 — 00001269820255230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT9 — 00000596720255090670 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-22 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
TRT23 — 00001255320245230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
TRT6 — 00000192420255060103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / OLINDA - 03A VARA
TRT6 — 00000193020255060101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / OLINDA - 02A VARA
TRT6 — 00000071620255060101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / OLINDA - 03A VARA

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.108.024 do STJ: pedido de assistência judiciária gratuita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada