STJ — 00003083320068140043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c80bc52ff593012e137a808cbb0cb4880667a691830e269d867e0a63a44687b6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-06 a 2020-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-17
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-17
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-17
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-16
- Provimento (TPU 237)
- 2020-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-04
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-06T12:58:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-09T15:30:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-12-09T15:37:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-09T15:37:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-05-04T12:40:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-05-04T13:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-16T17:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-06-17T18:54:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-27T12:57:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-12-06T12:38:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-09T17:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-16T17:10:04.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2020-06-17T05:27:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-18T10:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-17T08:44:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-17T08:44:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-04T12:40:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-16T17:10:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-16T19:19:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-17T18:54:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00001479620148060000 — Recurso Especial · 2019-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- STJ — 00003066920198240030 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2021-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00002896720148140133 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA
- STJ — 00001386020098060049 — Recurso Especial · 2021-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- TJPA — 00002850820058140501 — Ação Penal de Competência do Júri · 2005-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO
- TJPA — 00002837420118140130 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
- TJGO — 00138160420188090160 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)
- TJGO — 00053495920168090175 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
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