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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001209220125030073

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Poços de CaldasGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68baa4db80d31e94b415bae5afd359f1e2150c72ac3d3b4402fc8b2af6aa8e6f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: 68baa4db80d31e94b415bae5afd359f1e2150c72ac3d3b4402fc8b2af6aa8e6f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2012-05-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2013-10-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2013-10-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2014-10-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2014-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  8. 2014-11-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2014-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2015-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2015-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2015-06-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2015-06-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2017-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  15. 2019-04-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2019-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2019-05-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2023-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-02-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-05-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-04-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:08:42.862550429Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 68baa4db80d31e94b415bae5afd359f1e2150c72ac3d3b4402fc8b2af6aa8e6f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-03 a 2023-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-18
Recebimento (TPU 977)
2019-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-10-27
Recebimento (TPU 977)
2015-06-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-10
Conclusão (TPU 51)
2015-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-26
Conclusão (TPU 51)
2014-10-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais | Cesta Básica | Liberação/Entrega das Guias | Seguro Desemprego | Anotação/Retenção da CTPS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2012-04-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2012-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2012-10-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  18. 2012-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-11-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2012-11-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  25. 2012-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2013-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-10-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  39. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.