Execução Contra a Fazenda Pública — Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — TJRJ 00005996120168190037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66c37dda8bcaec8b0cacac0e043a22ced7782097c164a1636e243c639a3a1434
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-22 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-01-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-02-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-02-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-10-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-10-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-04-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-10-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2018-07-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-07-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2019-03-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2019-03-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-03-29 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2019-05-07 — Cálculo de Liquidação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2019-05-09 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-05-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-05-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-07-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-22 a 2021-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-09
- Remessa (TPU 980)
- 2019-05-07
- Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2019-03-29
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-03-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-22T15:17:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-01-25T13:57:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2016-01-26T12:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-01-26T12:11:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-01-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-02-26T11:33:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-26T14:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-26T14:42:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-10-05T11:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-10-11T15:25:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-07T16:38:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-05T12:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-29T14:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2019-05-14T15:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-01T16:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-01-25T13:54:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-26T12:11:35.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2016-02-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-23T12:09:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-20T14:47:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-26T11:37:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-29T14:54:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-05-07T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2019-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00203372120138190011 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL / CABO FRIO 2 VARA CIVEL
- TJMS — 00002297520198120036 — Embargos à Execução · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL / Vara Única
- TJGO — 00199558219938090051 — Execução de Título Extrajudicial · 1993-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL / 5ª Vara Cível e de Arbitragem
- TJRJ — 00004268520138190055 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL / SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA
- TJRJ — 00036471320128190055 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL / SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA
- TJRN — 00115727920048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00114148720058200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPI — 00001946320158180077 — Embargos à Execução · 2015-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
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