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Agravo de Instrumento — Não padronizado — TRF5 00005350920224059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c78cf20d352bc0441c1f0b0222302c43e4cf10d7019551740b55e7ccb0d6f787

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-02-02 — Petição; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-02-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-05-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-05-31 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2023-05-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2023-06-21 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2023-06-25 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-06-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-06-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-07-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-07-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2023-07-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2023-07-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2023-07-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2023-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Não padronizado» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-05-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-27 no assunto oficial «Não padronizado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-24 a 2023-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-31
Documento (TPU 581)
2023-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-27
Documento (TPU 581)
2023-07-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-26
Petição (TPU 85)
2023-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-25
Não-Provimento (TPU 239)
2023-06-21
Mérito (TPU 12200)
2023-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Não padronizado | Sem registro na ANVISA

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-24T14:31:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-12-06T10:42:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-12-20T10:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-02-02T11:16:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  5. 2023-02-16T00:27:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-02-16T12:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2023-05-31T14:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-05-31T14:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2023-06-25T14:57:44.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2023-06-25T14:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-06-26T13:41:44.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2023-07-18T00:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-07-27T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2023-07-27T00:02:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2023-07-27T00:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2023-07-27T00:03:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2023-07-31T09:31:16.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2022-12-09T16:31:26.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  19. 2023-05-31T14:08:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  20. 2023-05-31T14:44:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2023-06-21T09:09:04.000Z — Mérito (TPU 12200)
  22. 2023-07-27T00:02:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.