Recurso Inominado Cível — Não padronizado — TRF5 00180029220234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04ac5bb6c0c67c80c8fb251b212dcf06f9a50748041ba2527b4f3517c95ea5b4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Não padronizado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Sem registro na ANVISA Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Padronizado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-12-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-12-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-12-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-02-02 — Petição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-02-15 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-03-06 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-03-06 — Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-04-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-04-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-04-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-04-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-04-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-04-20 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-04-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Não padronizado» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2024-02-15? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-19 no assunto oficial «Não padronizado»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-12 a 2024-04-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-20
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-06
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-06
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Não padronizado | Sem registro na ANVISA | Padronizado
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- Ver outros registros do assunto TPU 12493
- Ver outros registros do assunto TPU 12494
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-12-12T20:09:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-12-15T11:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-02-02T10:15:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-02-15T11:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-15T11:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-15T11:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-15T11:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-15T11:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-06T21:37:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-03-06T21:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-05T00:47:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-15T15:58:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-15T15:58:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-19T13:53:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-19T13:53:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-19T13:53:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-19T13:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-20T03:15:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-12-12T20:09:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-15T11:53:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-03-06T21:01:50.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-04-20T03:15:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00000204120154013802 — Ação Civil Pública · 2015-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
- TRF5 — 00005350920224059820 — Agravo de Instrumento · 2022-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria da Turma Recursal
- STJ — 00000867420248250028 — Recurso Especial · 2025-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TRF5 — 00001538320224059830 — Agravo de Instrumento · 2022-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
- TJMT — 00003007320188110090 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TRF6 — 10014611520234063804 — Procedimento Comum Cível · 2023-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA FEDERAL DE PASSOS
- TJCE — 30003458220228060071 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2022-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJCE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO
- TRF5 — 00304717320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal