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Ação Penal - Procedimento Sumário — Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica — TJAL 00022345620118020092

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Maceió - 2 º Juizado Especial Cível da CapitalGrau: JEData Ajuizamento: 2011-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66c864f00ab79e3bd2dcc066145279279b14e10516d69b8ceea9f4ca89540e0e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2021-03-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-09-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-15 a 2021-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-27
Documento (TPU 581)
2021-03-11
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2020-10-22
Documento (TPU 581)
2012-02-29
(TPU )
2012-02-29
(TPU )
2011-11-09
(TPU )
2011-09-21
(TPU )
2011-09-21
(TPU )
2011-09-20
(TPU )
2011-09-20
(TPU )
2011-09-20
(TPU )
2011-09-05
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-27T12:50:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2021-03-11T11:51:01.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  3. 2020-10-22T09:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2011-09-21T08:20:52.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8199",
    "nome": "Foro de Maceió - 2 º Juizado Especial Cível da Capital"
  }
}
  5. 2011-09-21T08:20:52.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8199",
    "nome": "Foro de Maceió - 2 º Juizado Especial Cível da Capital"
  }
}
  6. 2011-09-20T11:35:34.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8199",
    "nome": "Foro de Maceió - 2 º Juizado Especial Cível da Capital"
  }
}
  7. 2011-09-20T11:35:29.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8199",
    "nome": "Foro de Maceió - 2 º Juizado Especial Cível da Capital"
  }
}
  8. 2011-09-20T11:33:22.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8199",
    "nome": "Foro de Maceió - 2 º Juizado Especial Cível da Capital"
  }
}
  9. 2011-07-04T10:34:29.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8199",
    "nome": "Foro de Maceió - 2 º Juizado Especial Cível da Capital"
  }
}
  10. 2011-03-16T10:39:56.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8199",
    "nome": "Foro de Maceió - 2 º Juizado Especial Cível da Capital"
  }
}
  11. 2011-05-03T12:55:59.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8199",
    "nome": "Foro de Maceió - 2 º Juizado Especial Cível da Capital"
  }
}
  12. 2011-05-03T12:55:54.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8199",
    "nome": "Foro de Maceió - 2 º Juizado Especial Cível da Capital"
  }
}
  13. 2011-03-16T10:51:17.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8199",
    "nome": "Foro de Maceió - 2 º Juizado Especial Cível da Capital"
  }
}
  14. 2011-03-16T10:39:05.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8199",
    "nome": "Foro de Maceió - 2 º Juizado Especial Cível da Capital"
  }
}
  15. 2011-03-15T11:17:41.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8199",
    "nome": "Foro de Maceió - 2 º Juizado Especial Cível da Capital"
  }
}
  16. 2011-03-15T11:17:40.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8199",
    "nome": "Foro de Maceió - 2 º Juizado Especial Cível da Capital"
  }
}
  17. 2011-09-05T10:59:27.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8199",
    "nome": "Foro de Maceió - 2 º Juizado Especial Cível da Capital"
  }
}
  18. 2011-11-09T07:57:20.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8199",
    "nome": "Foro de Maceió - 2 º Juizado Especial Cível da Capital"
  }
}
  19. 2012-02-29T08:17:13.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8199",
    "nome": "Foro de Maceió - 2 º Juizado Especial Cível da Capital"
  }
}
  20. 2012-02-29T08:17:21.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8199",
    "nome": "Foro de Maceió - 2 º Juizado Especial Cível da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.