STJ — 00003083120168220020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0eec08ba01be3514a3737054180f7bcaecade12067d559b54f611a8b1f9b998
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-06 a 2018-10-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-23
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2018-08-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-16
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-08-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-06
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-08T16:00:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-03-08T16:21:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-08T14:21:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-05-08T16:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-05-15T11:44:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-06T08:17:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-06-06T12:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-08-23T13:55:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-06T14:05:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-08T16:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-10T17:15:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-10T17:30:57.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2018-05-14T05:23:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-16T16:00:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-16T14:19:20.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-08-22T05:43:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-08T18:26:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-08T18:26:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-08T14:21:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-05-11T18:47:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-15T11:44:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-06-04T18:44:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-06-05T12:14:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-21T07:26:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-21T18:52:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-23T13:55:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011344620248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJPB — 00005879320168150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- TJPA — 00002986120128140048 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2012-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS
- TJPR — 00000120320268160092 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / IMBITUVA - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00024777920218030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJPI — 00001688620178180112 — Execução da Pena · 2017-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- TJPR — 00000121820178160189 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00005883020198150751 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
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