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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT3 00001209720145030178

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Pouso AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 555621516b97566f3670908cf76991edd28bde9dd685b262fdcc651922922e0d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 154 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  2. 2014-03-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  3. 2014-03-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  4. 2014-03-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  5. 2020-12-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  6. 2022-02-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  7. 2022-03-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  8. 2023-01-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  9. 2024-01-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  10. 2024-02-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2024-02-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2024-02-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2024-02-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2024-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2024-03-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2024-03-08 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2024-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2024-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Anotação/Baixa/Retificação» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-03-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108
  2. Que questão do assunto «Anotação/Baixa/Retificação» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-03-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-03-19 relativo a «Anotação/Baixa/Retificação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-31 a 2024-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-03
Definitivo (TPU 246)
2024-04-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-21
Publicação (TPU 92)
2024-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-08
Publicação (TPU 92)
2024-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-07
Conclusão (TPU 51)
2024-03-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Trabalho aos Domingos | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-03T00:06:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  2. 2024-03-23T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  3. 2024-03-21T02:56:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  4. 2024-03-21T02:56:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  5. 2024-03-19T18:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  6. 2024-03-08T10:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  7. 2024-03-08T02:40:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  8. 2024-03-08T02:40:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  9. 2024-03-07T11:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  10. 2024-03-07T10:34:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  11. 2024-02-29T17:46:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  12. 2024-02-22T01:33:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  13. 2024-02-22T01:33:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  14. 2024-02-21T12:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  15. 2024-02-21T10:24:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  16. 2024-02-21T00:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  17. 2024-02-01T12:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  18. 2024-01-31T15:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  19. 2024-01-31T14:17:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  20. 2023-04-11T02:12:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  21. 2023-04-11T02:12:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  22. 2023-04-05T08:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  23. 2023-04-04T15:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  24. 2023-03-26T00:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  25. 2023-03-17T01:30:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  26. 2023-03-17T01:30:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  27. 2023-03-16T15:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  28. 2023-03-16T15:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  29. 2023-03-15T00:38:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  30. 2023-03-15T00:38:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  31. 2023-03-15T00:38:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  32. 2023-03-07T02:02:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  33. 2023-03-07T02:02:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  34. 2023-03-07T02:02:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  35. 2023-03-07T02:02:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  36. 2023-03-03T16:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  37. 2023-03-03T16:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  38. 2023-03-03T16:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  39. 2023-03-03T14:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}
  40. 2023-02-02T17:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19251",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.