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TRE-SE — 06009662720206250027

Classe: Direito de RespostaOrgao: 27ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8890b888112af2c757c31cce40944f6edd54b4a399bab0567c9b196f5b6785e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-03 a 2020-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-03: Definitivo (TPU 246)
2020-12-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-03: Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-01: Conclusão (TPU 51)
2020-11-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-15: Petição (TPU 85)
2020-11-14: Improcedência (TPU 220)
2020-11-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-03T19:17:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-04T08:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-05T18:52:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-07T19:11:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-09T12:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-15T14:03:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-01T12:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-04T08:29:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-05T08:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-05T09:33:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-05T09:37:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-05T11:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-05T11:02:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-05T11:05:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-06T18:33:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-06T18:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-07T02:15:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-07T02:15:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-14T15:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-14T15:17:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-14T15:17:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-14T15:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-16T02:14:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-16T02:14:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-16T02:14:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-16T02:14:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-01T12:24:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-03T19:17:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-05T07:59:45.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-14T06:22:06.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-03T10:05:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-12-03T10:13:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-12-03T10:13:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14221",
    "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AM — 06002504420246040059 — Direito de Resposta · 2024-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / 59 ZONA ELEITORAL
TRE-RO — 06011030620226220000 — Representação · 2022-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RO
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1
TRE-AL — 06000960320206020033 — Direito de Resposta · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
TRE-RO — 06011022120226220000 — Representação · 2022-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RO
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 1
TRE-PA — 06023768120186140000 — Representação · 2018-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PA
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / Juiz Auxiliar Rui Frazão de Sousa
TRE-PA — 06021767420186140000 — Representação · 2018-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PA
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira
TRE-RS — 00001356920166210127 — Representação · 2016-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RS
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / 127 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00001157620166140029 — Representação · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PA
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 27ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL