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Recurso Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-PA 00001423420166140102

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac69916d21d1a6d930baa5c128ff27f5df89e4265c2cbc8c6cd98711332b919a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-12-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-01-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-01-31 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-02-10 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-02-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-02-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-02-20 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-04 a 2017-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-20
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-02-20
Definitivo (TPU 246)
2017-02-15
Publicação (TPU 92)
2017-02-10
Não-Provimento (TPU 239)
2017-01-31
Inclusão em pauta (TPU 417)
2017-01-31
Publicação (TPU 92)
2016-12-15
Conclusão (TPU 51)
2016-12-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-04T17:22:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72235",
    "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
  }
}
  2. 2016-12-15T13:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72235",
    "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
  }
}
  3. 2017-01-31T11:41:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72235",
    "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
  }
}
  4. 2017-01-31T11:41:42.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72235",
    "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
  }
}
  5. 2017-02-10T14:02:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72235",
    "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
  }
}
  6. 2017-02-15T08:54:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72235",
    "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
  }
}
  7. 2017-02-20T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72235",
    "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
  }
}
  8. 2017-02-20T13:39:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72235",
    "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.