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TJTO — 50043859320128272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b30a16cd44f3755841fdb74bcc50093f71ca242ed54615d5b7899476b2231071

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-25 a 2022-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-21: Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-09-04: Confirmada (TPU 12266)
2022-08-25: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-23: Provisório (TPU 245)
2019-12-09: Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-09: Conclusão (TPU 51)
2019-12-06: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-12-05: Conclusão (TPU 51)
2019-11-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-11-14: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-10-17: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição INCRA

Ver outros registros do assunto TPU 6041

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-11-25T15:51:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-25T15:51:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-25T16:27:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-10T09:26:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-10T09:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-22T15:20:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-08-23T08:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-20T17:30:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-20T10:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-17T18:56:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-14T18:13:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5287",
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2019-12-05T17:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "5287",
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2019-12-09T08:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-25T14:54:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-21T15:52:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-29T14:27:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-30T18:21:53.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-26T16:52:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-10T09:22:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2016-04-11T10:53:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-04-12T13:35:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-20T15:46:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-23T12:33:42.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-28T15:15:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-04-25T16:13:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-13T09:59:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2018-09-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2019-11-14T14:59:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2019-12-06T15:32:08.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}
```

2019-12-09T09:03:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2020-04-23T12:46:26.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2022-08-25T14:54:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2022-09-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001283320174013824 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
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STJ — 00004307720174050000 — Recurso Especial · 2018-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
TRF6 — 00001214120174013824 — Execução Fiscal · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / PRESIDÃNCIA
TRF1 — 00002428620134013508 — Execução Fiscal · 2012-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 07ª - Goiânia