TRE-SP — 06000183220266260388
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4980fb80107f22c3aa902a95698a8888d1f8c93d3871dda7eb05e3fd1d9fa50
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-16 a 2026-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-04-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-23
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-18
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-04-17
- Prescrição (TPU 11878)
- 2026-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução - De Multa Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-04-16T13:07:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15347", "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA" } } - 2026-04-17T15:11:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15347", "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA" } } - 2026-04-18T15:57:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15347", "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA" } } - 2026-04-22T14:15:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15347", "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA" } } - 2026-04-23T00:09:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15347", "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA" } } - 2026-04-28T00:37:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15347", "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA" } } - 2026-04-28T00:37:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15347", "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA" } } - 2026-04-28T14:59:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15347", "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA" } } - 2026-04-28T15:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15347", "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA" } } - 2026-04-16T13:07:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15347", "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA" } } - 2026-04-17T15:10:14.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15347", "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA" } } - 2026-04-17T15:10:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15347", "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA" } } - 2026-04-29T16:00:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15347", "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA" } } - 2026-04-29T16:00:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15347", "nome": "388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06009491520206270001 — Execução Fiscal · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-TO
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-CE — 06001209720246060059 — Execução Fiscal · 2024-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-CE — 06001202020216060054 — Petição Cível · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
- TRE-MG — 06000118620256130113 — Execução Fiscal · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA / 113ª Zona Eleitoral - Ferros
- TRE-PA — 00000123920186140081 — Petição Cível · 2018-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Órgão julgador: 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA / 81ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001193520216060054 — Petição Cível · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
- TRE-SP — 06000252020226260176 — Execução Fiscal · 2022-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA / 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- TSE — 06004625320246110000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA / GABINETE JURISTA 1
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