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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT9 00000528020135090093

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIOGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a03b8d8f8cef1baa52ff7cca5f620aa1e202f145104ede8fb3d8c4cbcd4fc6f5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: a03b8d8f8cef1baa52ff7cca5f620aa1e202f145104ede8fb3d8c4cbcd4fc6f5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 355 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-01 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/314
  3. 2014-12-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  4. 2015-08-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321
  5. 2018-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  6. 2018-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  7. 2018-08-17 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  8. 2018-09-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  9. 2018-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/277
  10. 2018-12-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/284
  11. 2019-08-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  12. 2019-08-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286
  13. 2019-09-25 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/287
  14. 2021-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/288/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/288
  15. 2021-04-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/293
  16. 2021-05-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306
  17. 2021-05-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/353
  18. 2021-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/307

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-04-01 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/314
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-12-03 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/195
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-08-31 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/321

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:30:43.506000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130307143651
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-03-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a03b8d8f8cef1baa52ff7cca5f620aa1e202f145104ede8fb3d8c4cbcd4fc6f5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 355 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-07 a 2021-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-19
Petição (TPU 85)
2021-05-17
Definitivo (TPU 246)
2021-05-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-05-14
Conclusão (TPU 51)
2021-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral | Salário/Diferença Salarial | Reajuste Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 355. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-07T14:36:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-03-07T17:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-03-07T17:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2013-03-22T17:23:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2013-04-03T12:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2013-04-09T09:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2013-04-09T09:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2013-04-09T09:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2013-04-09T09:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2013-04-09T10:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2013-04-09T10:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2013-04-09T10:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  13. 2013-04-29T11:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2013-05-13T11:29:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2013-06-09T08:12:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2013-07-11T16:27:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2013-07-23T11:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2013-07-23T11:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2013-07-23T11:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2013-07-23T11:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  21. 2013-07-23T11:58:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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}
  22. 2013-07-23T12:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  23. 2013-08-22T10:17:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  24. 2013-08-29T05:50:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2013-09-03T11:03:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
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  }
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  26. 2013-11-05T10:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20316",
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  }
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  27. 2013-11-05T10:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  28. 2013-11-08T09:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  29. 2013-11-08T16:39:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  30. 2013-11-08T16:41:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  31. 2013-11-17T00:15:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  32. 2013-11-17T00:15:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  33. 2013-11-17T00:15:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  34. 2013-11-17T00:15:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  35. 2013-12-17T02:06:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  36. 2013-12-17T02:06:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  37. 2014-03-19T16:45:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  38. 2014-03-26T15:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  39. 2014-03-26T15:45:25.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  40. 2014-04-01T15:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20316",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.