Wiki Jurídica

TJPE — 00000227920218170420

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMARAGIBEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36a4a8c2170a061a1804ab3f16efe8ee209aa3985677e316603b410729ca42b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-05 a 2023-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-11
Definitivo (TPU 246)
2021-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-23
Recebimento (TPU 132)
2021-02-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-02-18
Publicação (TPU 92)
2021-02-18
Improcedência (TPU 220)
2021-02-16
Recebimento (TPU 132)
2021-02-16
Conclusão (TPU 51)
2021-02-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-02-08
Recebimento (TPU 132)
2021-01-15
Remessa (TPU 123)
2021-01-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perturbação da tranquilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-05T12:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-06T10:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-01-13T11:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-01-15T12:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-02-16T12:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2021-01-06T09:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-01-06T12:59:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  8. 2021-01-08T10:14:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2021-01-13T10:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-01-13T12:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2021-02-08T12:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-02-15T09:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2021-02-16T12:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-02-18T11:45:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  15. 2021-02-18T12:46:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2021-02-18T12:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2021-02-23T12:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-02-23T12:50:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2023-01-11T12:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.