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TRF4 — 00117473320034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef4a12e9bf726f86e60cd53b8d5fc32daeaf1255ff7ffaf3867c19b032a2358f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 244 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-14 a 2024-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-10: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-16: Guarda Intermediária (TPU 866)
2020-06-20: Confirmada (TPU 12283)
2020-05-14: Confirmada (TPU 12283)
2019-01-10: Recebimento (TPU 132)
2019-01-08: Remessa (TPU 123)
2018-11-23: Confirmada (TPU 12283)
2018-10-15: Confirmada (TPU 12283)
2015-10-27: Recebimento (TPU 132)
2015-10-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-27: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 244. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-22T16:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-10-27T15:30:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-09-03T15:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-09-03T15:55:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-08-06T14:47:29.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-08-04T14:03:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2015-07-14T13:03:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-07-10T16:12:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-07-06T11:57:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-06-09T19:11:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-06-09T13:47:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-05-06T15:07:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-04-27T13:34:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-04-20T15:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-04-15T13:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-09T18:16:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-12-05T18:12:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-12-04T15:07:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-11-17T14:39:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-11-06T13:27:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-11-05T15:39:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-10T12:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-08T14:23:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-09-29T15:31:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-09-26T14:55:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-09-25T13:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-22T16:17:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2014-09-01T15:38:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-08-20T14:13:57.000Z — Remessa (TPU 123)

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  ]
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00450321720034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF2 — 00699380320184025160 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF1 — 00002423420094013700 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - São Luís
TRF4 — 00093171120034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00121973920044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF2 — 01798404920174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01550220620174025160 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00004147020118170290 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA

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