TJPA — 00002253519938140055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9557462fa4a952fcaccf301fdd8a8be95016b948134ec107c4cae9bce7fb9d1f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-08-31 a 2026-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 1993-08-31
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Retificação de Data de Nascimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1993-08-31T09:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2015-12-19T09:28:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } } - 2026-02-04T12:13:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6925", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / 1ª VARA DA COMARCA DE OURICURI
- TJPE — 00000279820208173310 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
- TJPI — 00001708720158180092 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2015-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TJPA — 00003014020198140090 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / VARA ÚNICA DE PRAINHA
- TJRR — 08011296120248230030 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
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