TJPA — 00002277620088140023
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 473ee28128517b4ba489d7b087ae7f953957abd88d8eab5c2ffe27741a2dd7ae
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-06 a 2021-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2008-05-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicidio qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-05-06T13:07:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA" } } - 2021-08-19T16:32:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6195", "nome": "VARA ÚNICA DE IRITUIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001841020148180059 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IRITUIA / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- STJ — 00004043820078070001 — Agravo em Recurso Especial · 2021-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IRITUIA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJES — 00001450620238080017 — Carta Precatória Criminal · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IRITUIA / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJPA — 00003018920178140064 — Insanidade Mental do Acusado · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IRITUIA / VARA ÚNICA DE VISEU
- TJRR — 08010706120208230047 — Carta Precatória Criminal · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IRITUIA / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJRR — 08010620520198230020 — Carta Precatória Criminal · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IRITUIA / VARA CRIMINAL
- STJ — 00003748820128240054 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IRITUIA / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00002728519998140091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IRITUIA / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
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