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TRE-RN — 06002027320206200029

Classe: RepresentaçãoOrgao: 29 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edcb9dd9943066390f65fb3b4293854e9764373d974050f810e03064527fd7a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-26 a 2023-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-09: Documento (TPU 581)
2023-06-09: Documento (TPU 581)
2022-06-02: Definitivo (TPU 246)
2022-06-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-25: Arquivamento (TPU 12430)
2022-05-23: Documento (TPU 581)
2022-05-23: Conclusão (TPU 51)
2020-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-14: Publicação (TPU 92)
2020-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-10: Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-03: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Ver outros registros do assunto TPU 11667

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-26T17:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-26T17:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-03T15:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-05T13:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-09T11:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-11T15:59:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T11:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-12-03T16:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-23T11:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-28T18:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-03T17:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-10-03T17:09:37.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-10-03T17:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-07T00:04:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-07T00:20:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-07T16:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-07T16:35:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-07T16:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-09T02:27:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2020-10-09T18:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-10-09T18:08:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-11T02:20:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-29T17:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-01T02:17:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-14T11:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-14T11:35:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43752",
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2020-12-16T02:32:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2022-05-23T11:03:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43752",
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2023-06-09T11:33:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-09T11:35:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-26T17:26:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-28T15:03:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-03T17:07:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-05T08:07:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-05T08:12:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-05T08:32:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-07T15:15:30.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-08T08:48:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-08T20:10:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-10-09T18:07:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43752",
    "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000799120206190065 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
TSE — 06004188920206160079 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-RJ — 06000808420206190127 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-AL — 06004517020206020014 — Recurso Eleitoral · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-RJ — 06000808520206190256 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
TRE-AL — 06004606420266020000 — Representação · 2026-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 1
TRE-MT — 06002960720206110050 — Representação · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / 50ª Zona Eleitoral
TSE — 06004166220246250004 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3