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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Mínimo — TRT9 00000528220165090026

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6cbe842717d4f1cb693de551be134ee5a35814454e2d77a4c39f802947b9025

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: e6cbe842717d4f1cb693de551be134ee5a35814454e2d77a4c39f802947b9025
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 353 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-10-11 — de Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  3. 2017-10-24 — de Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  4. 2017-12-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  5. 2018-03-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306
  6. 2019-05-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/319
  7. 2023-07-13 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  8. 2026-07-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/266/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266
  9. 2026-07-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  10. 2026-08-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  11. 2026-08-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  12. 2026-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  13. 2026-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/275
  14. 2026-08-26 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/277
  15. 2026-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/278
  16. 2026-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
  17. 2026-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283
  18. 2026-09-04 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/352

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Mínimo» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2017-10-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  2. Que questão do assunto «Mínimo» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2017-10-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-12-01 no assunto oficial «Mínimo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 353 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-21 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04
Mandado (TPU 985)
2026-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-31
Conclusão (TPU 51)
2026-08-31
Petição (TPU 85)
2026-08-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-27
Publicação (TPU 92)
2026-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-26
Conclusão (TPU 51)
2026-08-26
Mandado (TPU 106)
2026-08-13
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Mínimo | Reflexos | Gratificação de Férias | Aviso Prévio | Expurgos Inflacionários | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 353. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-21T14:34:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  2. 2016-02-04T15:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-03-02T19:47:43.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-03-07T14:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-03-09T00:07:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-03-09T00:07:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-03-19T20:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  8. 2016-03-19T21:07:14.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-03-19T21:08:09.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
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  10. 2016-03-22T09:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-03-29T00:20:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-03-29T00:20:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2016-04-08T16:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-04-08T17:01:59.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-04-08T17:03:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2016-04-12T00:17:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2016-04-12T00:17:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20394",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
  }
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  18. 2016-04-14T11:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
  }
}
  19. 2016-04-15T00:09:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  20. 2016-04-15T00:09:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20394",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
  }
}
  21. 2016-04-21T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20394",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
  }
}
  22. 2016-06-13T09:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20394",
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  }
}
  23. 2016-06-13T09:20:23.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20394",
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  }
}
  24. 2016-06-15T00:09:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20394",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
  }
}
  25. 2016-06-15T00:09:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20394",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
  }
}
  26. 2016-06-21T00:12:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  27. 2016-07-09T16:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20394",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
  }
}
  28. 2016-07-20T09:26:49.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
  }
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  29. 2016-07-21T09:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
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  30. 2016-07-22T00:10:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2016-07-22T00:10:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20394",
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  }
}
  32. 2016-09-04T16:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20394",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
  }
}
  33. 2016-09-04T16:56:36.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20394",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
  }
}
  34. 2016-09-04T16:57:29.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20394",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
  }
}
  35. 2016-09-06T11:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20394",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
  }
}
  36. 2016-09-12T13:57:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20394",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
  }
}
  37. 2016-09-12T13:57:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20394",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
  }
}
  38. 2016-10-14T14:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20394",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
  }
}
  39. 2016-10-14T14:42:39.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20394",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
  }
}
  40. 2016-10-19T00:14:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20394",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.