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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo Majorado — TJPA 00002267820068140050

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95cc729fe07b23ec9a74b53b7ff20436d708e2228158fd2e26b80195adb16ca4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.

Trecho de Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: majorado, roubo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 776414a6178d7a82856c3b87d07e882e2c00f51e766d1cf8f70b9e205f9758f5
  • Registro documental: 95cc729fe07b23ec9a74b53b7ff20436d708e2228158fd2e26b80195adb16ca4
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2022-07-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2022-07-29 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2023-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2023-08-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2023-09-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2024-07-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-07-29 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2024-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2024-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2024-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2024-12-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2025-01-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2025-01-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2025-02-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2025-04-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2025-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-07 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-10 a 2025-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-12
Definitivo (TPU 246)
2025-04-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-25
Publicação (TPU 92)
2025-01-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-09
Petição (TPU 85)
2024-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-29
Prescrição (TPU 11878)
2024-07-29
Conclusão (TPU 51)
2023-09-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-28T09:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  2. 2023-09-20T18:51:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
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  3. 2024-07-29T11:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
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  4. 2024-08-05T12:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-01T00:27:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-09T12:32:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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  7. 2024-12-29T08:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
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  8. 2025-01-25T02:03:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-01-25T02:03:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-02-10T00:36:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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  11. 2025-04-07T10:27:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
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  12. 2010-06-10T07:39:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}
  13. 2022-07-29T13:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}
  14. 2022-07-29T13:20:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}
  15. 2023-08-22T11:32:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}
  16. 2024-07-29T12:26:39.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}
  17. 2025-05-12T10:50:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.