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TRF5 — 05253599520214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7da2a13ffa9f6416d1cd1cdbb7efc00f4cf0079e7459fd3e58b59d7338ad3fba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-25 a 2023-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-02-15
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-01-06
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-08-19
Não-Provimento (TPU 239)
2022-08-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-07-28
Conclusão (TPU 51)
2022-07-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-11-24
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2021-11-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-10-28
Conclusão (TPU 51)
2021-10-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Restabelecimento | Conversão | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-25T09:38:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-10-28T06:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-07-28T07:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2022-08-19T14:53:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2021-11-16T11:52:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2021-11-24T13:11:01.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  7. 2022-07-11T15:50:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2022-08-09T17:27:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2023-01-06T09:41:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  10. 2023-02-15T15:09:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2023-03-13T15:19:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2023-05-02T16:47:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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