STJ — 00003045220188080007

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 676fc50568a00e6eb95839b5010ebc00008590479bcbe496af177703e22d397d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-14 a 2024-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-02-26
Petição (TPU 85)
2024-02-23
Publicação (TPU 92)
2024-02-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-21
Recebimento (TPU 132)
2024-02-20
Não-Provimento (TPU 239)
2023-11-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-11-27
Conclusão (TPU 51)
2023-11-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-02T18:41:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  2. 2023-10-06T17:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2023-10-06T17:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-10-23T13:35:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2023-10-25T16:30:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  6. 2023-10-25T18:14:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2023-10-25T18:14:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-10-27T15:21:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2023-10-27T15:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-11-08T19:30:16.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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      ]
    }
  11. 2023-11-10T10:41:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2023-11-27T18:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
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        }
      ]
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  13. 2023-11-27T19:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2024-02-26T07:51:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ]
    }
  15. 2023-09-14T13:09:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2023-10-23T14:03:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2023-10-27T15:30:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2023-11-10T05:00:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2024-02-20T14:59:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  20. 2024-02-21T11:02:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2024-02-23T05:03:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2024-04-15T18:13:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2024-04-15T18:13:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2023-10-27T15:10:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2023-11-08T19:30:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2023-11-09T18:40:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2023-11-10T10:30:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2023-11-27T18:42:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2024-02-22T12:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2024-02-22T18:36:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2024-02-26T07:44:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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