TJMT — 00000066120198110033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b39a88744c3cf36a08decae9fd40094fcce304cfd59938cbf52c3318f69b5f93
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2020-09-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Peculato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-07T16:48:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8084", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2019-01-08T14:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8084", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2020-08-28T16:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8084", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2019-01-08T14:52:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8084", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2019-01-09T14:50:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8084", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2020-08-28T16:43:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8084", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } } - 2020-09-11T17:18:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8084", "nome": "Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08013663820188230020 — Carta Precatória Criminal · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJPR — 00000156520098160152 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / SANTA MARIANA - JUÍZO ÚNICO
- TRF1 — 00002393020194013506 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Vara Única de Formosa
- TRF1 — 00002350320184013902 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 01ª Santarém
- STJ — 00004236020188250000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
- TRF1 — 00002367820194013505 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Vara Única de Uruaçu
- TJMS — 00002199020208120005 — Inquérito Policial · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TJMT — 00003302720138110109 — Inquérito Policial · 2013-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR