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Ação Penal - Procedimento Sumário — Periclitação da Vida e da Saúde — TJRS 00065544420198210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e932097b1dd6c8a23719e395562026a25923718a40747f319065c9e1d40e5fb2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-03-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-03-21 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-03-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-18 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Remessa (TPU 123)
2019-04-01
Definitivo (TPU 246)
2019-03-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-29
Recebimento (TPU 132)
2019-03-22
Recebimento (TPU 132)
2019-03-21
Recebimento (TPU 132)
2019-03-21
Prescrição (TPU 11878)
2019-03-20
Recebimento (TPU 132)
2019-03-20
Conclusão (TPU 51)
2019-03-19
Recebimento (TPU 132)
2019-03-18
Recebimento (TPU 132)
2019-03-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Periclitação da Vida e da Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-18T11:07:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-20T13:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-11-03T18:11:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-03-18T16:03:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-03-19T17:20:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-03-20T17:10:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-03-21T14:51:52.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  8. 2019-03-21T14:51:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-03-22T15:28:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-03-29T15:54:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-03-29T15:56:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2019-04-01T15:29:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.