TJPE — 00000228620228173090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2392222c110969486b7bfb3abfe80ecbcb2c01b29ec454b8830fea7b2b4c2300
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-03 a 2025-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-04
- Prescrição (TPU 11878)
- 2025-02-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-08
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-11-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-05
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-03T14:17:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-02-05T00:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-06T14:59:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-07T15:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-11-23T14:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-26T22:24:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-04T09:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-02-05T12:25:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-05T12:25:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-07T18:37:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-07T18:37:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-11-08T20:34:07.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2025-02-04T12:38:07.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2025-02-04T12:38:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-04T13:38:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00042889020198260659 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VINHEDO
- TJSP — 00005422020148260651 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / 01 CUMULATIVA DE VALPARAISO
- TJSP — 00076198820118260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJPR — 00000167920228160189 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
- TJMT — 00002795320148110053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJDFT — 00138132620178070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJES — 00001280620208080039 — Termo Circunstanciado · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / 2ª VARA - PANCAS
- TJPE — 00000258020218171310 — Termo Circunstanciado · 2021-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE