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Mandado de Segurança Cível — Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 — TRF5 05000167520204059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd32293f42b731f6c7d4b672a080bfdb3a3aa3e3d662fb2119aafb9442247cf0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-03 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-02-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-02-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-02-19 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-06-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-02-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-02-19 relativo a «Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-03 a 2020-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-09
Definitivo (TPU 246)
2020-02-19
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-02-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-02-11
Conclusão (TPU 51)
2020-02-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-03
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-03T13:44:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-02-11T09:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-02-19T15:28:55.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  4. 2020-02-03T13:44:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2020-02-11T16:50:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2020-06-09T15:32:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-06-09T15:32:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.