TRF5 — 05000159020204059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e155f538133d0d85107c4149f57ce4371fa1e9fd36a6bce190f26979d0a0bd3
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Movimentações públicas
- 2020-01-31T12:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-02-11T16:34:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-02-20T11:40:25.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2020-06-05T09:06:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-05T09:06:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRF5 — 00057179820224058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00065992920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50030474120184025118 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-05 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50064742420134047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-10-03 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50023603720164047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-08-31 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00023322520054047013 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-05-05 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50233125120234025001 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2023-05-30 · 1 referência(s) em comum
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