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TJPI — 00000012120188180052

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE GILBUÉSGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 770fe2da4bfd6bc69262b780e69669dfa2436e50aba2be44abffd0ea4d4133fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-05 a 2026-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-29: Conclusão (TPU 51)
2025-10-31: Petição (TPU 85)
2025-10-20: Mandado (TPU 106)
2025-10-15: Publicação (TPU 92)
2025-10-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-15: Mandado (TPU 106)
2025-10-15: Petição (TPU 85)
2025-10-15: Mandado (TPU 106)
2025-10-15: Petição (TPU 85)
2025-10-13: Mandado (TPU 985)
2025-10-13: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-05T16:22:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-05T16:33:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-30T12:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-04-04T12:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-04-04T14:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-05-03T11:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-05-07T09:07:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-30T08:56:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-07-27T08:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-07-27T10:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-01T10:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-01T10:57:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-02T08:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-07T09:18:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-09T19:01:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-10T09:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-10T09:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-09T08:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-11-09T08:23:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-01-08T09:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T09:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-31T09:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-31T17:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-25T11:57:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2022-07-13T11:28:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2022-07-18T17:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-18T17:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-10-21T12:37:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-03T08:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
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2023-01-03T23:57:16.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}

2023-01-19T11:05:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  ],
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    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
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}

2023-03-05T01:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
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2023-03-05T11:13:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}

2023-03-06T09:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}

2023-03-06T09:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
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  }
}

2023-03-06T09:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
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  }
}

2023-03-06T13:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2023-03-06T13:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003973920198240167 — Petição · 2024-08-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GILBUÉS / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
TJES — 00000507920238080015 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GILBUÉS / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
STJ — 00000081020158250024 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GILBUÉS / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
STJ — 00000048220203000000 — Habeas Corpus · 2020-01-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GILBUÉS / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJES — 00000107820228080065 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GILBUÉS / VARA ÚNICA - JAGUARE
TJMG — 00008856420228130629 — Recurso Especial · 2023-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GILBUÉS / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000241220228174980 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GILBUÉS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
TJPE — 00000156919928170690 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1992-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GILBUÉS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM

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