TRE-PA — 00000755720166140106

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2017-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bf0aa27ebcd06ad50b0a208d8536b4bc466a6f7df6dc870f14ba67f4c4e7380

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-20 a 2017-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-06
Definitivo (TPU 246)
2017-11-22
Publicação (TPU 92)
2017-11-17
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2017-10-30
Conclusão (TPU 51)
2017-10-30
Documento (TPU 581)
2017-10-27
Documento (TPU 581)
2017-10-06
Publicação (TPU 92)
2017-10-04
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-11
Conclusão (TPU 51)
2017-02-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-20T10:04:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2017-09-11T10:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  3. 2017-10-06T11:39:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
      }
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  4. 2017-10-27T14:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
      }
    }
  5. 2017-10-30T13:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
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        "codigo": "72235",
        "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
      }
    }
  6. 2017-10-30T13:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72235",
        "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
      }
    }
  7. 2017-11-17T13:42:42.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72235",
        "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
      }
    }
  8. 2017-11-22T11:26:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
      }
    }
  9. 2017-10-04T11:17:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72235",
        "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
      }
    }
  10. 2017-12-06T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72235",
        "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.