TRE-PA — 00000755720166140106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bf0aa27ebcd06ad50b0a208d8536b4bc466a6f7df6dc870f14ba67f4c4e7380
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-20 a 2017-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-12-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-22
- Publicação (TPU 92)
- 2017-11-17
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2017-10-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-30
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-27
- Documento (TPU 581)
- 2017-10-06
- Publicação (TPU 92)
- 2017-10-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-20T10:04:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2017-09-11T10:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2017-10-06T11:39:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2017-10-27T14:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2017-10-30T13:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2017-10-30T13:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2017-11-17T13:42:42.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2017-11-22T11:26:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2017-10-04T11:17:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2017-12-06T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RN — 06002864720246200025 — Representação · 2024-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 25 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003276020246080053 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / GABINETE STF2
- TRE-RJ — 06000548020256190040 — Petição Cível · 2025-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ
- TRE-PA — 00000781220166140106 — Recurso Eleitoral · 2016-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- TRE-PA — 00000565120166140106 — Recurso Eleitoral · 2016-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- TRE-PA — 00000678020166140106 — Recurso Eleitoral · 2016-12-19 · 2 referência(s) em comum
- TRE-RO — 06010988120226220000 — Representação · 2022-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- TRE-ES — 06002981020246080053 — Representação · 2024-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-ES
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 53 ª ZONA ELEITORAL