TRE-PA — 00000781220166140106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2e230c2d5d7fc86faa7d783c349481647a3a16dc2e7d127a267fb5743116aca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-19 a 2017-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-14
- Publicação (TPU 92)
- 2017-06-08
- Provimento (TPU 237)
- 2017-06-05
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2017-06-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2017-04-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-19T11:59:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2017-04-10T08:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2017-04-28T14:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2017-04-28T14:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2017-05-02T08:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2017-06-01T14:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2017-06-05T14:14:09.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2017-06-08T10:47:44.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2017-06-14T09:29:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2017-04-20T12:18:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } } - 2017-06-21T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72236", "nome": "Relatoria Juiz de Direito Substituto 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000565120166140106 — Recurso Eleitoral · 2016-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- TRE-PA — 00004685220166140018 — Representação · 2016-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / 18ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06003110820206110007 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / 07ª Zona Eleitoral
- TRE-PA — 00000678020166140106 — Recurso Eleitoral · 2016-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- TRE-RJ — 06000548020256190040 — Petição Cível · 2025-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ
- TRE-AC — 06004995020246010003 — Recurso Eleitoral · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AC
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / Gabinete do Juiz de Direito 1
- TRE-AC — 06005057820206010009 — Recurso Eleitoral · 2020-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AC
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2 / Gabinete do Juiz de Direito 1
- TRE-RO — 06017388420226220000 — Representação · 2022-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação