Wiki Jurídica

TJSE — 00003379320118250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f044e118ab036470f0e11c584b6c37bc2fb3481af87a46160224274358a65d97

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-16 a 2015-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-20
(TPU )
2015-05-18
Definitivo (TPU 246)
2011-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-11-09
Definitivo (TPU 246)
2011-10-25
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2011-10-25
Audiência (TPU 970)
2011-10-24
Documento (TPU 581)
2011-10-24
(TPU )
2011-09-15
(TPU )
2011-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2011-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2011-09-02
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-25T15:10:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-20T10:33:05.000Z — (TPU )
  3. 2011-10-24T11:07:26.000Z — (TPU )
  4. 2011-09-15T08:33:42.000Z — (TPU )
  5. 2011-09-02T13:39:18.000Z — (TPU )
  6. 2015-05-18T14:21:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2011-11-09T10:43:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2011-11-09T10:42:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2011-10-25T15:10:57.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  10. 2011-10-24T14:13:05.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2011-09-05T11:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2011-09-05T11:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2011-08-31T10:36:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2011-08-31T09:55:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2011-08-18T12:49:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-08-16T14:11:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.