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TRF4 — 00067714120074047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7819c410926e095c5d392bca0998be63f2d4e6460fd20d7bf56daefa1f39f17e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-07 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-15: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-10-23: Recebimento (TPU 132)
2018-10-23: Remessa (TPU 123)
2015-09-10: Recebimento (TPU 132)
2015-09-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-10: Remessa (TPU 123)
2015-08-06: Recebimento (TPU 132)
2015-07-27: Recebimento (TPU 132)
2015-07-27: Petição (TPU 85)
2015-07-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-23T14:48:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-10T12:25:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-27T17:36:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-27T14:17:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-07-27T14:17:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-03-10T15:13:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-09T00:31:58.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-03-05T16:15:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-12-17T14:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-12-17T14:19:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-12-10T14:24:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-04T16:47:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-11-28T09:44:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-11-25T15:46:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-10-09T16:17:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-09-17T16:40:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-18T13:29:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-18T13:28:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-08-06T14:18:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-05T00:33:52.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-08-01T12:26:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-08-01T11:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-07-31T14:36:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-25T11:41:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-06T14:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-06-06T14:39:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-14T14:10:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-13T00:32:33.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-03-12T14:02:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-03-11T15:42:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-02-27T15:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-11-12T18:24:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-26T13:08:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-07-17T12:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-11T15:13:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-15T14:21:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-14T00:48:50.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-05-10T18:33:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-05-10T17:10:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00005791220134025169 — Recurso Inominado Cível · 2017-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00003892620194020000 — Recurso Especial · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00003858620194020000 — Recurso Especial · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00003867120194020000 — Recurso Especial · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF1 — 00002196920004013000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 01ª - Rio Branco
TRF2 — 50083078220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50067462320204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 50677971320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre