Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000044320145030097
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd7fa75dd70fce505a224e2d2a2d39fc50f1516fde74079bb414f194ed4eb5e1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Valor da Causa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-07 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-06-25 — Inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-06-25 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-07-09 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-07-17 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-07-24 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-07-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-05-18 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-05-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-12-03 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-12-03 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-12-14 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-12-14 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-04-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-04-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2016-05-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-05-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2016-06-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-12-14? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-18 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2016-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-27
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-05-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-05-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-14
- Improcedência (TPU 220)
- 2015-12-14
- de Julgamento (TPU 12751)
- 2015-12-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-03
- de Instrução (TPU 12749)
- 2015-05-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-18
- Audiência (TPU 970)
- 2014-07-25
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Valor da Causa | Férias Proporcionais | Reflexos
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 8934
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-06-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-06-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2014-06-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-07-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-07-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-05-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-12-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2016-04-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-14T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2016-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-06-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00000562120115030040 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-14 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas
- TRT3 — 00001672520145030064 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-13 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- TRT2 — 00005297320115020027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-15 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT3 — 00000037620105030007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-06 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT2 — 00002047020145020261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-05 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT2 — 00002082720135020202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-22 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 2ª Vara do Trabalho de Barueri
- TRT9 — 00000382720205090069 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- TRT9 — 00000700820105090643 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-01-13 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano / VARA DO TRABALHO DE PALMAS