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TJSP — 00029559720048260152

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CIVEL DE COTIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09af0faac23eb2339b2bfa1b597d3433639f68afcf7d6459a43932876a9d226e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-18 a 2023-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-12
Definitivo (TPU 246)
2023-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-17
Definitivo (TPU 246)
2012-10-02
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-12-19
Definitivo (TPU 246)
2006-12-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2005-07-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-07-21
Mero expediente (TPU 11010)
2005-07-21
Julgamento (TPU 193)
2005-07-21
Julgamento (TPU 193)
2005-07-21
Julgamento (TPU 193)
2005-07-21
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-02-18T15:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2004-02-26T17:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2005-02-23T13:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2005-04-18T17:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2005-04-18T17:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2005-04-18T17:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2005-06-10T12:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2005-06-10T12:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2005-06-10T12:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2005-07-21T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  11. 2005-07-21T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  12. 2005-07-21T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  13. 2005-07-21T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  14. 2005-07-21T10:54:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  15. 2005-07-21T10:54:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  16. 2005-07-21T10:54:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  17. 2005-07-21T10:54:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  18. 2005-07-21T17:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2005-07-21T17:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2006-12-19T11:52:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2006-12-19T11:52:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2014-10-17T23:24:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2023-09-12T13:41:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2023-09-12T13:42:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.