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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00028200319958260152

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CIVEL DE COTIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 018aa3b75f21ec31eed49c094cbea5c7cdb12a041f114387ccc4824a5679ab14

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-03 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-03 a 2024-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-01
Definitivo (TPU 246)
2020-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-17
Definitivo (TPU 246)
2012-10-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-03T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-10-17T23:23:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-11-03T15:13:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2024-04-01T11:03:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.