TJSC — 00019352220178240039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe843aaf6a4dfa14047137d1c6d1514b92a212b262a69d62c57c1fd71d4c2d2c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-21 a 2020-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-14
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-14
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-09
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-07
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-02-07
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despenalização / Descriminalização
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-01T17:56:54.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-10-26T17:01:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-05-18T16:57:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-03-22T16:30:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-03-21T15:31:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-05-20T14:30:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-20T14:30:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-14T15:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-14T15:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-09T14:50:45.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-03-26T14:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-24T17:57:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-13T17:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-13T17:19:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-07T17:04:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-07T17:04:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-07T17:04:15.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2019-12-10T15:47:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-01T14:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-07T16:22:37.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-06-05T14:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-27T08:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-27T08:41:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-13T17:25:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-09T19:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-09T14:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-08T18:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-08T18:26:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-01T15:42:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-01T15:42:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-27T18:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-27T08:20:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-27T07:10:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-31T13:53:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-18T17:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-18T17:28:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-17T11:39:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-28T18:52:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-24T07:25:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-03-23T15:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001908220208180034 — Termo Circunstanciado · 2020-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJPE — 00000301820258172780 — Termo Circunstanciado · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJMA — 00002138820198100065 — Termo Circunstanciado · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
- TJMS — 00002237520188120045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / Vara Criminal
- TJMA — 00002101520208100093 — Termo Circunstanciado · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- TJMS — 00002241420198120049 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / Vara Única
- TJMA — 00002114920178100143 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS
- TJPE — 00000298520258175220 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA