TJSC — 00019352220178240039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Terceira Vara Criminal da Comarca de LagesGrau: JEData Ajuizamento: 2017-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe843aaf6a4dfa14047137d1c6d1514b92a212b262a69d62c57c1fd71d4c2d2c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-21 a 2020-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-20
Definitivo (TPU 246)
2020-05-20
Documento (TPU 581)
2020-04-14
Documento (TPU 581)
2020-04-14
Documento (TPU 581)
2020-04-09
Petição (TPU 85)
2020-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-13
Documento (TPU 581)
2020-02-07
Prescrição (TPU 11878)
2020-02-07
Publicação (TPU 92)
2020-02-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-01T17:56:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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        }
      ]
    }
  2. 2017-10-26T17:01:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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          "codigo": 16,
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          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  3. 2017-05-18T16:57:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2017-03-22T16:30:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  5. 2017-03-21T15:31:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2020-05-20T14:30:55.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-05-20T14:30:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-04-14T15:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-04-14T15:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-04-09T14:50:45.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-03-26T14:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-03-24T17:57:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2020-02-13T17:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-02-13T17:19:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-02-07T17:04:26.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-02-07T17:04:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-02-07T17:04:15.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  18. 2019-12-10T15:47:09.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-08-01T14:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2019-06-07T16:22:37.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2019-06-05T14:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-05-27T08:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-05-27T08:41:56.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-05-13T17:25:03.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-05-09T19:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2019-05-09T14:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2019-05-08T18:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-05-08T18:26:35.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-10-01T15:42:32.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-10-01T15:42:20.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-09-27T18:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2018-09-27T08:20:10.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-09-27T07:10:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-10-31T13:53:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-05-18T17:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-05-18T17:28:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-05-17T11:39:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-03-28T18:52:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-03-24T07:25:10.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2017-03-23T15:15:42.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.