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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001207920105030003

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0971bb8e4d0ecab97b5c7904042f5a73ec78458346646ee59ab7a23ee1474a7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-12-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2011-01-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2011-01-27 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2011-01-27 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  6. 2012-04-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2012-08-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  8. 2014-02-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  9. 2014-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  10. 2014-04-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2014-06-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  12. 2014-06-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  13. 2015-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  14. 2015-05-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2015-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  16. 2019-05-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2021-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  18. 2021-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-12-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-01-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2011-01-27 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:27:36.315740031Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b0971bb8e4d0ecab97b5c7904042f5a73ec78458346646ee59ab7a23ee1474a7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-29 a 2021-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-07
Recebimento (TPU 977)
2021-08-02
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-19
Recebimento (TPU 977)
2015-05-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-13
Recebimento (TPU 977)
2014-06-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-04-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-19
Recebimento (TPU 977)
2014-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Verbas Rescisórias | Provas | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Depoimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-04-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-12-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2010-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-08-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2010-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-12-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2011-01-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  20. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  21. 2011-01-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  22. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-07-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-08-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  39. 2012-09-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.