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Execução Fiscal — Contribuições — TJRS 00096415120038210097

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - Flores da CunhaGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e699f73307ff776c4189f1fac9fa83f956ffe0883bf5005b495f20ad7c4af93

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 4e699f73307ff776c4189f1fac9fa83f956ffe0883bf5005b495f20ad7c4af93
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-06-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2021-01-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2021-03-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-03-09 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2021-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2021-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2021-06-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2021-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2021-10-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2021-10-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2022-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2022-11-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2022-12-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2022-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2022-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T18:34:48.689777657Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1998-05-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1998-05-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4e699f73307ff776c4189f1fac9fa83f956ffe0883bf5005b495f20ad7c4af93

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-03 a 2022-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-14
Definitivo (TPU 246)
2022-12-13
Recebimento (TPU 132)
2022-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-01
Recebimento (TPU 132)
2022-10-17
Recebimento (TPU 132)
2021-10-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-30
Recebimento (TPU 132)
2021-06-24
Recebimento (TPU 132)
2021-03-10
Recebimento (TPU 132)
2021-03-09
Recebimento (TPU 132)
2021-03-09
Desistência (TPU 463)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-06-03T13:34:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-10-19T18:50:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2020-10-19T18:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-03-09T16:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-10-28T17:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2021-10-31T19:25:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2010-04-19T11:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-09-21T20:28:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-11-07T15:43:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-11-22T19:26:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-11-18T13:42:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-12-11T15:41:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-02-15T16:11:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-03-15T15:49:58.000Z — Provisório (TPU 245)
  15. 2020-01-14T09:54:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-10-16T17:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-10-16T17:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-11-13T13:10:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-01-19T15:06:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-03-09T16:16:46.000Z — Desistência (TPU 463)
  21. 2021-03-09T16:17:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-03-10T12:48:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-06-24T15:06:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-06-30T18:50:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2022-10-17T14:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2022-11-01T16:28:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2022-12-13T15:04:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2022-12-13T15:05:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2022-12-14T13:30:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.