TJRS — 00141217220038210097
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e2af9fb5c4f0828843842b53eec1469add59c409cd9f84c4d887d6ca78848a7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-04 a 2022-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-09
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2019-08-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-06-04T10:23:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-05-25T10:50:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-25T10:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-07-06T09:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-06-26T16:38:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-26T16:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-04T15:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2006-08-29T11:30:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-01-18T17:20:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-22T16:18:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-04T11:32:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-11T15:46:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-11T15:51:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-06T17:43:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-12T10:45:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-28T16:21:39.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-07-06T09:25:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-07-06T13:47:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-24T10:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-24T11:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-16T09:04:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-05T15:34:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-09T11:34:11.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2020-04-09T11:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-03T14:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-03T14:20:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-26T18:13:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-04T15:47:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-04T15:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-07T13:24:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00309315020048210142 — Execução Fiscal · 2004-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TRF3 — 50135350320194036182 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / 04ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
- TJSC — 03006100620188240070 — Execução Fiscal · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / Vara Única da Comarca de Taió
- TJRS — 00146816820068210142 — Execução Fiscal · 2006-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00215019820098210142 — Execução Fiscal · 2009-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJSC — 03008823320188240059 — Execução Fiscal · 2018-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / Vara Única da Comarca de São Carlos
- TRF3 — 12039108019984036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1998-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJMG — 03927940920108130024 — Recurso Especial · 2022-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Flores da Cunha / Primeira Vice-Presidência